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O MIGUEL PEREIRA ATLÉTICO CLUBE APRESENTA:                                

 

PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS

+ MPAC “

 

Em comemoração aos seus 89 anos, em 2019, O Miguel Pereira Atlético Clube, traz mais uma inovação, com o objetivo de trazer benefícios aos sócios do MPAC, criando assimo Programa Clube de Vantagens + MPAC “.

 

A ideia e valorizar os sócios frequentadores, resgatar nossos antigos sócios e adquirir novos associados, que irão usufruir da concessão de benefícios.

 

Para participar do Programa Clube de Vantagens + MPAC “, o associado deverá realizar o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SÓCIOS 2019, para confecção das carteiras de identificação do Miguel Pereira Atlético Clube, podendo inscrever-se ao Programa, desde que em dia com as obrigações sociais juntos ao MPAC.

 

REGULAMENTO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA

 CLUBE DE VANTAGENS + MPAC “

 

1.    O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+MPAC”

 

1.1. O presente Regulamento define as regras e condições para participação do sócio participante no PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” e estabelece os critérios e condições para utilização das vantagens e benefícios ("Benefícios") que serão concedidos aos Participantes.

 

1.2. O administrador do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, responsável pela sua coordenação e funcionamento, é oMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE, associação civil sem fins lucrativos de caráter recreativo, social e esportivo que tem com sede na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 520, Centro, Miguel Pereira/RJ (“CLUBE”) registrado no CNPJ/MF sob n° 32.466.369/0001-8inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.652.820/0001-32.

 

1.3. O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC“, objetiva estreitar os vínculos dos associados com o MPAC, valorizando os sócios frequentadores, resgatando antigos sócios eadquirindo novos associados, através da concessão de benefícios aos seus Participantes, mediante critérios e procedimentos definidos pelo Administrador nos termos do presente Regulamento.

 

2.    DA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”

 

2.1.Ser associado do MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE e ter Realizado RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SÓCIOS 2019 (com atualização de informações sobre endereço, telefone, e-mail, dependentes);

 

2.1.1. Durante a realização do RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SÓCIOS 2019, o associado garante a veracidade e a exatidão dos dados fornecidos quando do preenchimento de seu recadastramento. Qualquer declaração falsa e/ou informação inverídica fornecida ao MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE, poderá resultar no cancelamento do cadastro bem como perda dos pontos adquiridos;

 

2.2.Estar em dia com as obrigações sociais junto ao MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE, ser portador de título proprietário, remido ou contribuinte, maior de 18 (dezoito) anos de idade, que não tenha sofrido penalidades de suspensão nos últimos 12 (doze) meses

 

2.2.1. Os pontos adquiridos serão registrados no número de matrícula do sócio participante;

 

3. DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”

                                        

3.1.O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” terá o início de suas inscrições em 20 (vinte) de janeiro de 2019, sendo seu prazo de vigência até15 (quinze) de setembro de 2019, sendo determinadas as datas de 05 (cinco) de março, 21 (vinte um) de abril e 15 (quinze)de setembro de 2019, como datas de culminância da entrega de benefícios do PROGRAMA;

 

4. DAS PARCERIAS DO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”

 

4.1. O MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE poderá agregar PARCEIROS ao PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, visando ampliar benefícios aos participantes, contribuindo assim com o objetivo de estreitar os vínculos dos associados com o MPAC, valorizando os sócios frequentadores;

 

4.2. Visando cumprir com o objetivo do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” de adquirir novos associados, a realização de compras nos PARCEIROS darão os seguintes brindes e descontos aos sócios em dia com obrigações sociais, sendo ampliados tais benefícios aos não sócios:

 

4.2.1. Realizando R$250,00 (duzentos reais) em compras nos PARCEIROS ganha 1 CONVITE “DAY USE” para um dia de diversão no MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE;

 

4.2.2. Realizando R$600,00 (seiscentos reais) em compras nos PARCEIROS ganha DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DO TÍTULO do MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE;

 

4.2.3. Realizando R$1500,00 (mil e quinhentos reais) em compras nos PARCEIROS concorre a 1(UM) DIA DE HOSPEDAGEM CASAL NO HOTEL do MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE;

 

4.3.O MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE poderá suspender a bonificação de determinadas atividades e cancelar parcerias, a qualquer tempo, por interesse do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” CLUBE DE VANTAGENS, informando aos participantes quanto a tal ocorrência;

 

5.DA ACUMULAÇÃO DE PONTOS DO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”

 

5.1.Através da realização das atividades discriminadas neste regulamento, a associado inscrito no PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” adquirirá bonificação, cujo pontuação será somada, e sua contabilização utilizada  para criação de um ranking dos 10 (dez) sócios mais engajados, que serão premiados, sendo posteriormente a contabilização utilizada para troca da bonificação em benefícios no MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE e PARCEIROS;

 

5.2. A concessão dos pontos somente será realizada para atividades realizadas diretamente com o número de matrícula de sócio do MPAC, não sendo admitida utilização de dados de terceiros, e ainda sobre o valor do produto, sem contabilizar eventual cobrança de frete, taxa ou demais encargos.

 

6. DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”

 

6.1. Os Participantes do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC” poderão usufruir de vantagens e benefícios ("Benefícios") que serão concedidos pela MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE sob a forma de concessão de descontos em produtos e/ou serviços, brindes, participação em sorteio de prêmios ou qualquer outra promoção a ser implementada pela MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE;

 

6.2. No dia05 (cinco) de março de 2019, será apresentado ranking preliminar com os 10 maiores pontuadores do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC, que serão premiados, havendo ainda premiação especial para 1º, 2º e terceiro colocados;

 

6.3. No dia 21 (vinte um) de abril de 2019, será apresentado ranking final dos 10 maiores pontuadores do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC, que serão premiados, havendo ainda premiação especial para 1º, 2º e terceiro colocados, além de homenagem no pódium;

 

6.4. Dos dias 22 (vinte e dois) de abril até 15 (quinze)de setembro de 2019, todos os participantes do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC “  poderão realizar a troca de sua pontuação por descontos, vantagens ou brindes no MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE e PARCEIROS, sendo realizado sorteio final de brindes a todos no último dia de culminância do PROGRAMA;

 

6.5. Os Benefícios a serem concedidos aos Participantes do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”serão definidos pela MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE de acordo com critérios de conveniência e oportunidade e serão periodicamente modificados.

 

6.6. O Participante poderá obter informações sobre a relação de Benefícios vigentes em determinado período na Secretaria do MPAC, quadro de avisos nas dependências do Clube eatravés do site da MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE (www.clubempac.org.br), na área referente ao PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, ou por meio de cartazes afixados nos estabelecimentos PARCEIROS.

 

6.7. Nas hipóteses em que o Benefício envolver a participação em sorteio de prêmios, serão integralmente observadas e respeitadas pela MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE as regras estabelecidas na Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72, bem como as Portarias nº 41/2008 e nº 422/2013, expedidas pelo Ministério da Fazenda.

 

6.8. Os Benefícios concedidos pelo PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”aos seus Participantes não são negociáveis, não possuem em qualquer valor monetário e não podem ser cedidos ou transferidos a terceiros, negociados ou trocados por dinheiro, sendo pessoais e intransferíveis.

 

6.9. Os Benefícios concedidos pelo PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”não poderão ser usufruídos pelos Participantes juntamente ou de forma cumulativa com outras ações promocionais destinadas ao público em geral que estiverem sendo realizadas pela MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE ou PARCEIROS.

 

7. DA UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PELOPARTICIPANTE

 

7.1.  OMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, caso o Participante não venha a usufruir dos Benefícios do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”.

 

8. DA EXTINÇÃO DA ADESÃO AO PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC

 

8.1. O sócio participante poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, efetuar o cancelamento de sua adesão ao PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, desde que o faça por escrito.

 

8.2. Sem prejuízo consequências jurídicas estabelecidas na legislação em vigor, oMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE poderá excluir ou suspender o sócio participante do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”que:

 

a) comercializar ou tentar comercializar, sob qualquer forma, os Benefícios do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”;

 

b) empregar qualquer tipo de fraude, artificio ou ardil na utilização dos Benefícios do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”;

 

c) praticar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento.

 

8.3. O cancelamento da adesão ou exclusão do Participante do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”implica na perda imediata do direito à utilização de quaislquer Benefícios.

 

8.4. Na hipótese de suspensão do Participante do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, o direito à utilização dos Benefícios ficará igualmente suspenso,podendo ainda o associado ser punido de acordo com o Estatuto Social do MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE.

 

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

9.1. O Participante expressamente reconhece a propriedade exclusiva doMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBEdo PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, não fazendo presumir, muito menos acarretar qualquer forma de licença ou autorização para que o Participante faça uso, gratuito ou remunerado, da marca, produtos e serviços a ela relacionados. Todo e qualquer uso das marcas doMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE sempre reverterão em benefício exclusivo do próprioMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE.

 

9.2.Qualquer tolerância a descumprimento de obrigação pelo Participante não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações estabelecidos neste Regulamento, nem impedirá que oMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE, ainda que extemporaneamente, exija o cumprimento de tais direitos e obrigações.

 

9.3.Não poderão participar do PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS “+ MPAC”, diretores, funcionários, prestadores de serviços e locatários dos espaços para atividades do MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE, assim como seus funcionários.

 

9.4. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento somente terão validade e eficácia caso sejam expressamente previstos em documento escrito e assinado pelos representantes legais da MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE.

 

9.5. OMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE não será considerado em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

 

9.6. Todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições vir a ser considerada inválida, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.

 

9.7. O presente Regulamento poderá ser modificado a qualquer tempo peloMIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE. Todas as modificações serão publicadas na secretaria, quadro de avisos eno sitewww.clubempac.org.br e também através das redes sociais do MPAC.

 

9.8. Este Regulamento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.

 

9.9. Fica eleito o Foro de Miguel Pereira/RJ para dirimir eventual conflito oriundo do presente Regulamento.

 

9.10. Quaisquer dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciadas e decididas pelo MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE.






ANEXO I: TABELA DE BONIFICAÇÃO EM PONTOS



Sócio quite c/ obrigações sociais .

Carencia:
6 meses anteriores ao "+ MPAC"


1000 pontos
Presença diária no MPAC

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC"


5 pontos
Sócio cujo título tenha quitado Escola Desportiva,Circuito, Academia, no Clube .

Carencia:
6 meses consecutivos antes do "+MPAC"


200 pontos
Sócio que tenha frequentado evento cultural, social ou esportivo do Clube .

Carencia:
até 12 meses antes da criação do "+MPAC"


150 pontos
Despesas realizadas no Hotel, Sauna, Churrasqueira,Salão e Quadra.

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" A CADA R$ 50,00


75 pontos
Compras realizadas no Bar da Piscina, Cauim Pub e Brasa Gourmet

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" a cada R$100,00


75 pontos
Indicação de novo associado.

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" por sócio indicado


500 pontos
Trazer convidado ao MPAC

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" A CADA CONVIDADO


60 pontos
Pagamento de mensalidades ou cota extras do Clube, Escolinhas.

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" A CADA R$70,00


100 pontos
Doações em material, equipamento, serviços,não abatidos, doados ao Clube.

Carencia:
POSTERIOR AO " + MPAC" a cada R$ 500,00 em doação, sendo limite R$ 5000,00


500 pontos